Fábio Nogueira assume presidência do TCE-PB nesta sexta-feira

O conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira toma posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nesta sexta-feira (11), às 16h. A solenidade acontece em sessão extraordinária do Pleno do TCE-PB, no auditório Ministro João Agripino, em João Pessoa. Como vice-presidente, será empossado o conselheiro Umberto Porto...

Além deles, serão empossados para o biênio 2013/2014, o presidente da 1ª Câmara, o conselheiro Arthur Cunha Lima; o presidente da 2ª Câmara, conselheiro Nominando Diniz; na Corregedoria do TCE-PB, o conselheiro Fernando Catão; na Ouvidoria, o conselheiro André Carlo Torres Pontes; e como coordenador da Escola de Contas o conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Todos foram eleitos, por unanimidade, na sessão plenária do dia 12 de dezembro de 2012.

O novo presidente será saudado, na sessão solene desta sexta-feira, pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes (em nome do TCE), pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho (representando o Ministério Público de Contas) e, ainda, pelo advogado Félix Araújo Filho (que falará pela Ordem dos Advogados do Brasil).

Perfil - Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal como conselheiro em maio de 2006 .Ele exerceu a vice-presidência no biênio 2011/2012, durante a gestão do conselheiro Fernando Catão.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade.

Foi eleito deputado estadual para legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

No Tribunal de Contas, já como conselheiro, exerceu diversos cargos. Foi presidente da comissão responsável pela edição das Súmulas de Jurisprudência do TCE, período 2012/2014; foi coordenador da Comissão para Renovação do Programa de Qualidade Total do TCE, com vistas à nova certificação da série ISO; atuou como membro do Comitê Técnico de que trata a Resolução Administrativa nº 05/09.

O conselheiro Fábio Nogueira também exerceu o cargo de corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por dois biênios – 2007/2008 e 2009/2010. Além disso, presidiu a Comissão Especial criada para análise e implementação do que estabelece a Resolução Administrativa nº 08; e foi supervisor da Comissão criada para efetuar a sistematização das normas que regulam as matérias submetidas ao crivo do TCE.