A semana começa com o futuro político do senador Cássio Cunha Lima, candidato ao governo do Estado
pelo PSDB, em jogo. É que o pedido de registro da candidatura de
Cássio Cunha Lima ao governo do Estado será analisado na sessão desta
segunda-feira (03/08) pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A elegibilidade de Cássio é questionada por alguns advogados,
com base na Lei da Ficha Limpa, enquanto outros juristas, a exemplo de
Harrison Targino, garantem que ele já cumpriu a pena e está apto a
disputar o pleito deste ano.
Citando alguns artigos da Lei, Harrison destacou que existem pontos que,
se avaliados pela justiça eleitoral, tornam o candidato a governador
Cássio Cunha Lima inelegível.
Ele colocou que existe uma multa que não foi paga, junto com o processo
de inelegibilidade seguida da cassação, realizada em 2007.
A data foi acertada na semana passada pelo relator do processo, juiz
Rudival Gama, com os advogados das partes envolvidas no caso. Cássio
teve a candidatura impugnada pela coligação do governador Ricardo
Coutinho e pelo Ministério Público Eleitoral.
As teses defendidas no processo são relacionadas com a Lei da Ficha Limpa. Para o MPE,
Cássio está inelegível em função das duas condenações que sofreu nos
casos dos cheques da FAC e do uso do Jornal A União na campanha de 2006.
A coligação de Ricardo Coutinho também apresenta os mesmos argumentos
para pedir o indeferimento do registro da candidatura do tucano.
A briga jurídica pode se considerada o primeiro turno da guerra jurídica
já esperada nesta eleição. Existem dois pedidos de impugnações, sendo
um da coligação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e o segundo do
Ministério Público Eleitoral. Todos os pedidos de impugnações são
baseados na Lei da Ficha Limpa.
O TRE tem até o dia 05 de agosto para julgar todos os pedidos de
impugnações de registros de candidaturas.
O julgamento desta segunda-feira, está sendo aguardado com muita
expectativa, pois além de poder mudar o cenário político estadual, ainda
poderá se refletir na campanha nacional do tucano Aécio Neves.
PBAgora
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