Justiça

28/02/2012 11h18 - Atualizado em 28/02/2012 14h24

Juízas aceitam denúncias contra acusados de estupro coletivo na PB

Um dos suspeitos deverá ser julgado separadamente por duplo homicídio.
Réus têm prazo de 15 dias para apresentar defesas

As juízas Flávia Baptista Rocha e Andréa Dantas Ximenes aceitaram, nesta terça-feira (28), as denúncias do Ministério Público da Paraíba contra os dez envolvidos nos estupros e mortes de duas mulheres durante uma festa no município de Queimadas, na madrugada do dia 12 de fevereiro. Depois de citar os réus, a Justiça também converteu em prisões preventivas as prisões que haviam sido feitas em flagrante. Agora o grupo tem um prazo de 15 dias para apresentar defesa. Em seguida, serão marcadas audiências de instrução onde as testemunhas de defesa e de acusação deverão ser ouvidas pelos promotores, advogados e juízes do caso.
Foram denunciados sete adultos que estão detidos no presídio de segurança máxima PB1, em João Pessoa, e três adolescentes, que estão internados provisoriamente em um abrigo em Lagoa Seca, foram representados. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, as denúncias contra o adultos foram aceitas pela juíza Flávia Baptista. Já o caso dos menores de idade é acompanhado pela juíza Andréa Dantas Ximenes, da 2ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Queimadas. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, os rapazes respondem por atos infracionais.

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Conforme a secretaria do fórum, as duas aceitaram sem ponderações todas as recomendações feitas pelos Ministério Público. Um das providências solicitadas pelo promotor Márcio Teixeira foi o desmembramento do processo para que um dos réus, Eduardo dos Santos Pereira, seja julgado em júri popular separadamente por dois homicídios qualificados e posse ilegal de arma.
Com base no inquérito entregue pela delegada Cassandra Duarte, da Polícia Civil, ele é apontado como o mentor intelectual dos crimes. Os demais envolvidos o acusam de planejar a festa com o objetivo de presentear com mulheres o irmão Luciano dos Santos Pereira. A delegada concluiu que o dono da casa onde ocorria a festa seria o único autor dos tiros que mataram a recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29 anos, e a professora Isabela Pajussara Monteiro, de 27 anos. Com o pedido do Ministério Público Estadual aceito, ele vai a júri popular.
Conforme o promotor Márcio Teixeira, os demais envolvidos serão julgados monocraticamente pelos crimes de estupro, cárcere privado, lesão corporal e formação de quadrilha.